Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública.
Agora, texto segue para votação em plenário e para sanção presidencial.
A
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (28)
projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para
alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto
combina cota racial e social. Agora, o texto segue para votação no
plenário e depois para sanção presidencial.
As
vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros,
pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está
instalada a instituição de ensino. O restante da cota será distribuído
entre os demais alunos que cursaram o ensino médio em escola pública.
Isso
significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a
Bahia, mais estudantes negros entrarão nas vagas reservadas.
Ainda de acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.
A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi acompanhada por estudantes de escolas públicas, que defendem as cotas sociais em substituição das cotas exclusivamente raciais.
Ainda de acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.
A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi acompanhada por estudantes de escolas públicas, que defendem as cotas sociais em substituição das cotas exclusivamente raciais.
