Comitê Intersetorial para Refugiados retoma atividades no Rio de Janeiro

Beatriz Oliveira, RJ, para o ACNUR

Representantes do ACNUR e da Cáritas-RJ participam de reunião com refugiados que vivem no Rio de Janeiro. Foto: Cáritas-RJ

Instituído em 2010 para promover os direitos dos refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no Rio de Janeiro, o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados (CEIPAR) iniciou suas atividades de 2014 no último dia 10 de abril, com algumas mudanças estruturais. O principal objetivo das mudanças é acelerar a implementação do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados e, assim, melhorar as condições de vida daqueles que buscaram refúgio no Estado do Rio.

Após a consulta pública, realizada em 2012, o Comitê organizou-se em seis grupos de trabalho, um para cada eixo temático previsto no Plano Estadual: Documentação, Educação, Trabalho e Renda, Moradia, Saúde e Ambiente Sócio-Cultural e Conscientização. Os grupos se reunirão periodicamente para definir uma ação que deve ser realizada até a reunião seguinte. A próxima acontecerá no dia 15 de maio.

“É fundamental que o poder público se mobilize, articule e execute ações que promovam a integração dos solicitantes de refúgio e refugiados”, afirmou Aline Thuller, coordenadora do Programa de Atendimento aos Refugiados da Cáritas-RJ.

O CEIPAR é coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e composto pelas secretarias estaduais de Trabalho e Renda, Saúde, Educação e Segurança, como também pela Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

Entre suas atividades estão a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a articulação de convênios com entidades governamentais e não governamentais e o acompanhamento dos processos de acolhimento no Estado.

O Plano Estadual já foi aprovado pela Assessoria Jurídica do Governo do Estado e aguarda a anuência de todas as secretarias envolvidas quanto às responsabilidades de atuação definidas no documento. Este é o último passo antes da publicação no Diário Oficial do Governo do Estado.

“Mesmo antes da publicação oficial, as ações definidas no plano já estão sendo aplicadas pelos grupos de trabalho. Mas a oficialização é importante, porque traz mais força ao documento. Agora, as políticas de atenção aos refugiados podem ser cobradas de maneira oficial”, explica Patrícia Waked Pontes, assessora-chefe da Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SEASDH.

O Brasil é considerado pioneiro na proteção internacional, pois foi um dos primeiros países da América do Sul a ratificar a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1960. Em 1958, o Brasil foi também um dos primeiros países a integrar o Comitê Executivo (ExCom) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Além disso, o Brasil aprovou em julho de 1997 uma legislação específica sobre os refugiados na qual estabelece os direitos e deveres desta população no Brasil.

A guerra religiosa na África

Dalmo Oliveira

Por Dalmo Oliveira;Afropress

Vinte duas pessoas, entre elas três colaboradores humanitários da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), mortas em um ataque a um hospital em Nanga Boguila, a 450 km de Bangui, semana passada, exibiram para o mundo todo as conseqüências da brutal guerra por motivos religiosos que a assola a República Centro-Africana (RCA), no coração do continente africano.

A região é marcada pela violência inflamada pela fome, pelo tráfico de armas e pela disputa na mineração de pedras preciosas. A sudeste estão as conflagradas Ruanda, Uganda e o Burundi. Mais acima o complicado Sudão. E o Congo ao Sul.

Segundo a ONU, “(…) Os incidentes de segurança contra os trabalhadores e bens humanitários se multiplicaram nos últimos meses, colocando em risco as operações de salvamento em curso”. Além da questão religiosa, os conflitos se exacerbaram desde que seu líder, o ex-presidente Michel Djotodia, foi obrigado a deixar o poder, os combatentes da ex-rebelião Seleka executam ataques em várias regiões do país, sobretudo no norte.

Informações oficiais da ONU dão conta ainda de que o subfinanciamento histórico da ação humanitária na RCA está prejudicando seriamente a prestação de assistência para 1,9 milhão de pessoas beneficiadas com o Plano de Resposta Estratégica (SRP, na sigla em inglês). O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou recentemente, por unanimidade, uma resolução que autoriza a criação de uma força de paz na República Centro-Africana (RCA) para tentar conter a violência entre cristãos e muçulmanos que afeta o país.

A resolução prevê o desdobramento de uma força de manutenção da paz de até 11.820 integrantes – 10 soldados, 1,8 mil policiais e 20 agentes penitenciários – com o objetivo de estabilizar o país, que sofre uma grave onda de violência e instabilidade há mais de um ano. Ela também autoriza que as tropas francesas que já estão no país atuem em conjunto com as forças da ONU.

A RCA, colonizada por franceses, desde meados do século XXIII, sofreu exploração secular por causa do marfim, da borracha e dos diamantes. A França promoveu instalação de latifúndios nas terras férteis, ali produzindo café e algodão, utilizando mão-de-obra escrava. Companhias francesas chegaram a deter cerca de 70% das terras do país.

Quilombola pra inglês ver

No sábado, 26, um evento reunindo as comunidades quilombolas na região de Pombal atraiu grande número de assessores do Governo do Estado àquela região sertaneja. “I Grande Quilombo – Encontro Sertanejo das Comunidades Quilombolas do Sertão” foi o nome dado ao evento, que ocorreu no sítio São João. A presença do governador na comunidade coincidiu com a realização da plenária regional do Orçamento Democrático, ocorrido no dia seguinte em Pombal. O governador anunciou que no mês de maio as comunidades terão cursos de qualificação profissional e social nas áreas  de corte e costura, artesanato, embelezamento e na área agrícola.

O fato é que as comunidades quilombolas paraibanas precisam muito mais do que cursinhos de capacitação. Muitas delas continuam sem acesso à água tratada, muito menos ao saneamento básico. Outras sofrem porque as estradas de acesso às comunidades rurais ainda são sofríveis. Políticas públicas destinadas à saúde da população negra, ao acesso fundiário à terra, e à promoção cultural desse segmento social ainda são tímidas ou inexistentes.

#somostodosmacacos

A hastag criada por Neymar  no Twitter, inspirada na atitude de Dani Alves em devorar uma banana jogada pela torcida adversária do Barcelona, no domingo passado, 27, se tonou rapidamente num viral nas redes sociais. Os jogadores brasileiros sacaram que o melhor antídoto contra os racistas é levá-los na esportiva, ridicularizando-os com suas próprias provocações. Show de bola!

Dois que se foram…

             A coluna registra com pesar o desaparecimento de dois companheiros que fizeram a diferença enquanto viveram aqui no Ilê aiyê: Pádua Belmont, músico, violonista, compositor, faleceu domingo passado, depois de vários meses de luta contra um câncer pulmonar.  A luta contra a doença  deu origem ao seu último trabalho,  que lançaria em breve: o livro e CD “Os Limites da Dor do Ser”. Pádua  lançou quatro álbuns solos, o último deles, lançado em 2013, intitulado “Luzes do Vale”. Em composições, fez parcerias com Lúcio Lins, Totonho, Zilma Ferreira, Kennedy Costa, Val Mariano, entre outros artistas paraibanos.

No dia anterior foi a óbito meu ex-professor de Metodologia da Pesquisa Científica, William Pinheiro, com quem estudei nos primeiros anos da graduação em Jornalismo, no antigo DAC da UFPB. Foi um dos mestres mais irrequietos daquele período (86-90) em que pude desfrutar de parte de sua bagagem cultural e humanística. Controverso, iconoclasta, irreverente, anti-ortodoxo, alegre, extrovertido, sagaz e comprometido seriam alguns dos adjetivos que caberiam bem ao perfil do professor William Pinheiro. Juntamente com mestres do naipe de José Luiz Braga, Antônio Fausto Neto, Neroaldo Pontes, Francelino Soares, Wellington Pereira e Carmélio Reynaldo, Pinheiro ajudou a formar jornalistas paraibanos (e de outros cantos do Brasil) com espírito crítico, ética e alta capacidade metodológica e cultural. Tenho certeza que a UFPB não terá tão cedo em seus quadros docentes uma mente tão brilhante e um espírito tão libertário. Que o Orun lhe receba bem!