quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

O GRIOT fecha o ano de 2013 com MUITOS AGRADECIMENTOS!

Obrigada, muito obrigada aos meus antepassados, minhas santas almas... Aos orixás, aos mestres ascensionados, aos seres elementais, aos amigos... Os que tão longe... Os que tão perto... os que não conheço, mas que vibram e mandam boas energias, aos companheiros de "TRINCHEIRA!": todos os meus "eres", a povaria do "Boteco do Catharina" e os "CRESPOS dos lagos na OCUPA" rsrs, aos entes queridos e ao meu AMOR, que está sempre comigo nessa loucura toda, nas "...atividades do dia, Lavar os copos, contar os corpos, E sorrir, A essa morna rebeldia." 

Marciah Fonseca Morenah Do Bando


quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

GRIOT: GRIOT no SANTO SAMBA, fechando o ano de 2013 com MUITOS AGRADECIMENTOS!

Obrigada, muito obrigada aos meus antepassados, minhas santas almas... Aos orixás, aos mestres ascensionados, aos seres elementais, aos amigos... Os que tão longe... Os que tão perto... os que não conheço, mas que vibram e mandam boas energias, aos companheiros de "TRINCHEIRA!": todos os meus "eres", a povaria do "Boteco do Catharina" e os "CRESPOS dos lagos na OCUPA" rsrs, aos entes queridos e ao MEU AMOR, que está sempre comigo nessa loucura toda, nas "...atividades do diaLavar os coposcontar os corposE sorrir,A essa morna rebeldia." 
Que o UNIVERSO conspire para  que 2014 seja repleto saúde e prosperidade para todos!


GRIOT: Abrindo os festejos natalinos, cultura PRETA popular brasileira, FOLIA DE REIS! GRIOT presente! Venha e traga a sua alegria!


segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Ativistas anti-racistas lançam maniifesto e o site Quilombação

No dia 14 de dezembro último, mais de 120 ativistas anti-racistas participaram do Encontro “Clóvis Moura” de ativistas contra o genocídio da população negra. O evento foi realizado na Escola de Comunicações e Artes, promovido pelo Celacc, Círculo Palmarino e Instituto Luiz Gama.
O encontro foi uma homenagem ao professor Clóvis Moura, sociólogo especialista na discussão das relações etnicas no Brasil, autor de obras como “Rebeliões da Senzala”, “Sociologia do Negro Brasileiro” e “Dialética Radical do Brasil Negro”, falecido há 10 anos. Além disto,  foi uma oportunidade de reunir ativistas anti-racistas para aprofundar a discussão sobre as relações étnico-raciais contemporâneas no Brasil sob a perspectiva das teorias marxistas e do pensamento “moureano”.
O formato do evento foi de “roda de conversa”, com intervenções especiais de especialistas e lideranças, como Juarez Xavier (professor da Unesp), Deusdete (assistente social e militante do Círculo Palmarino), Juninho Jr (jornalista e da coordenação do Círculo Palmarino), Dulce Sena (médica, professora da USP e membro do Neinb – Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro da USP), Patrícia Alves Matos (professora e mestranda da Unesp), Silvio Almeida (professor do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama), Neninho de Obaluayê (presidente do Centro de Resistência Java-Angola), Jamyle Brasil (professora e dirigente da Unegro/Rondonia), além deste que escreve

As falas dos expositores foram intermediadas por intervenções culturais, após o coffe-break, os presentes discutiram os temas apresentados.
As falas foram intermediadas com intervenções culturais de artistas do Sarau da Remo, Grupo Cachuera e Sarau Preto no Branco. No final foi lida uma carta do encontro com treze pontos levantados como essenciais para a luta contra o genocídio, além da apresentação do manifesto de criação do Coletivo Quilombação, uma rede aberta que se propõe a juntar e articular ativistas que lutem contra o racismo nesta perspectiva.
A idéia de criação do Coletivo parte do pressuposto que a luta contra o racismo é cotidiana e se desenvolve em todos os espaços sistêmicos ou não sistêmicos. Por isto, é uma luta que se aproxima mais da perspectiva do ativismo, o que gera a necessidade de fortalecimento por meio de informação e formação constante. Uma das análises mais recorrentes no encontro é o esgotamento das possibilidades de ação institucional no combate ao racismo – apesar da importância de estar presente nos conselhos, órgãos governamentais, disputas eleitorais, entre outros, fica nítido que a ausência de um projeto estratégico de superação do sistema social vigente, transforma tal participação em submissão às agendas governamentais, institucionais e/ou partidárias, diluindo a dimensão estratégica do debate racial.
A formação do Coletivo Quilombação é um passo para a criação de um espaço de atuação e discussão política para além destas estruturas.  No encontro, outros coletivos, como o Coletivo Negro da USP também se apresentaram, além de grupos culturais e projetos de ação, como o Observatório Popular de Direitos. Novas iniciativas, rodas de conversa, espaços públicos alternativos de debate político podem surgir e contribuir para que se avance na luta pela equidade racial.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Câmara de São Paulo aprova projeto que permite venda de comida de rua

A lei vai assegurar a tranquilidade de quem trabalha com o comércio de rua como acarajé, pastéis etc.Os comerciantes  não correrão mais o risco de ter seu produto e equipamento apreendido por agentes da prefeitura.
GIBA BERGAMIM JR./Folha de S.Paulo
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (27), em segunda votação, o projeto que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade.
Com isso, salgadinhos, hambúrgueres, acarajés, tapiocas e churros, por exemplo, poderão ser vendidos desde que aprovados por comissões que serão criadas em cada uma das subprefeituras.
Mais do que isso, o projeto abre espaço para que donos de restaurantes criem versões de seus pratos para serem vendidos em vans nas ruas. O texto será enviado ao prefeito Fernando Haddad (PT), que pode sancionar ou vetar o projeto.
Hoje, apenas carrinhos de cachorro-quente têm autorização para atuar na cidade. Porém, a última licença emitida é de 2007. Com o projeto, os vendedores de comida de rua poderão conseguir termos de permissão de uso (TPU) válidos por um ano, renováveis por mais um.
Porém, na renovação, terão que pagar pela ocupação do espaço. O valor será definido com base na Planta Genérica de Valores (PGV) --que define o cálculo de IPTU na cidade. Já no caso de eventos como feira gastronômica, a licença será de, no máximo um ano, sem renovação.
Mesmo quando o comércio for aprovado pela Comissão de Comida de Rua, caberá ao subprefeito liberar ou não as licenças. Cada comerciante terá direito a um único TPU. Porém, o termo poderá ser transferido em caso de falecimento ou aposentadoria do permissionário.
Licenças a carto das subprefeituras
O projeto é de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), em coautoria com membros do PT, PMDB e PSD foi elaborado após pedidos não só de vendedores irregulares, mas também de grupos de comerciantes que incluem chefs que organizam feiras gastronômicas em bairros nobres, como a Vila Madalena (zona oeste da cidade) --abaixo-assinado na internet contou com mais de 50 mil assinaturas para incentivar a comida de rua.
Os chefs defendem modelos como o dos Estados Unidos, que tem um forte mercado de comida em vans --os chamados food trucks.
As comissões que vão avaliar as bancas de comida de rua só aprovarão a venda se os comerciantes comprovarem que há espaço físico adequado e respeito às normas da vigilância sanitária, sem atrapalhar o trânsito nem a passagem de pedestres.
Entre as normas de higiene, a obrigação de manter lixeiras no entorno. Vendedores também terão que vestir roupas limpas.
Também terá que estar exposto na banca uma espécie de atestado de qualidade dos alimentos e de limpeza, emitido pela Vigilância Sanitária. Animais nas proximidades de barracas ou caminhões de comida também são proibidos.
Para quem desrespeitar as regras, as punições vão de multa (valor ainda não definido) a perda da licença.
Para concorrer a um TPU, o comerciante deverá procurar a subprefeitura com uma série de documentos em mãos, entre eles CPF, identificação do ponto de interesse, descrição dos equipamentos que serão usados para fazer a comida e os tipos de alimentos que serão vendidos.
O pedido será avaliado pela comissão, que chamará os interessados em caso de aprovação. Quando houver mais de um interessado por ponto na rua, a subprefeitura escolherá um deles com base em "critérios técnicos".
Ambulantes que atuavam irregularmente nos pontos antes da lei terão preferência. Quinze dias após a sanção do prefeito, os nomes dos permissionários serão publicado no Diário Oficial da Cidade. Após isso, eles poderão se instalar em 60 dias.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Ato contra violência policial acontece quarta (13) em São Paulo

"Parece que em São Paulo, ser pobre, negro e morador de periferia é crime punido com pena de morte", alertam organizadores do ato que será a partir das 18h, na Vila Sabrina, zona norte da capital

CUT/SP
“Por que o senhor atirou em mim?”, perguntou Douglas Rodrigues, 17, segundos após ser atingido por um disparo feito por um policial militar em frente a um bar na Vila Medeiros (zona Norte), no dia 27 de outubro. O adolescente passeava com o irmão mais novo no bairro, numa tarde comum de domingo, quando a polícia se aproximou para averiguar uma denúncia de “perturbação de sossego”, em decorrência do alto volume da música que tocava na rua. Sem nem mesmo ser abordado, Douglas, que estava em frente ao local, tomou o tiro, em ato que foi justificado pela polícia como um acidente.
A ocorrência gerou revolta de moradores da região, que protestaram durante a madrugada daquele dia. Houve confrontos, ônibus incendiados e bancos depredados. Agora, cerca de 15 dias depois, a frase dita por Douglas antes de morrer já se tornou símbolo de uma causa maior, encampada por diversas organizações sociais e artistas: pelo fim da violência policial, especialmente contra pobres e negros, e pela desmilitarização da polícia. Nesta quarta-feira, dia 13, mais um ato acontece em São Paulo, na Vila Sabrina (zona Norte), a partir das 18h.
No texto publicado no facebook, os organizadores explicam a bandeira: “Travestida de acidente, a violência policial é dirigida. Tem cor e endereço, assim como Douglas, são jovens negros e de periferias. Em 2010, no Brasil, 49.932 pessoas foram vítimas de homicídio, e 70,6% delas eram negras. Só na cidade de São Paulo, 624 jovens foram vítimas de homicídio em 2011: 57% eram negros. Parece que em São Paulo, ser pobre, negro e morador de periferia é crime punido com pena de morte”. O Coletivo Arrua, envolvido na campanha, publicou vídeo com a participação de nomes como Emicida e Dexter:

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra (que acontece no dia 20 de novembro) é um feriado facultativo. Ou seja, cabem aos estados e municípios decidirem se oficializam o feriado na data que lembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares. A cada ano, aumenta o número de cidades que decidem paralisar os serviços públicos na data. 

Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2013

Em 2012, dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apontam que mais de 1000 cidades no Brasil terão feriado no dia 20 de novembro. Em 2011, esse número chegava a, aproximadamente, 780. De acordo com o órgão, 18 estados têm alguma cidade que considera o Dia da Consciência Negra como feriado. Seis estados aderiram completamente ao feriado.

Confira quais lugares terão feriado no Dia da Consciência Negra

Acre – O Acre não terá municípios com feriado no dia 20 de novembro.
Alagoas – De acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas – Após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.
Amapá – A Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Bahia – A Seppir aponta que as cidades baianas de Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.
Ceará – De acordo com a Seppir, o estado não tem feriado no dia 20 de novembro. (Informação atualizada no dia 19 de novembro, às 18:30)
Atualizada: a Seppir afirma que, apesar de existir uma lei municipal, Fortaleza não terá feriado. 

Algumas cidades realizam marchas no Dia da Consciência Negra
Algumas cidades realizam marchas no Dia da Consciência Negra (Governo da Bahia/Divulgação)
Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2012.
Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.
Goiás – Dados do Seppir apontam que quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.
Maranhão – Apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.
Minas Gerais – 10 cidades mineiras vão parar no dia 20: , Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.
(Informação atualizada no dia 19 de novembro, às 18:30)
Mato Grosso do Sul – Em Mato Grosso do Sul, será feriado apenas na cidade de Corumbá.
Mato Grosso – O estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.
Pará – Nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.
Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20. De acordo com dados da Seppir, nenhuma outra cidade do estado paralisa as atividades na data. 

Dados da Seppir apontam que nove estados não têm feriado no dia 20 (Galeria de Gov/ Ba)
Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da Consciência Negra. As outras cidades não adotarão a folga.
Pernambuco – O estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.
Piauí – Assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.
Rio de Janeiro – De acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.
Rio Grande do Norte – Não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.
Rio Grande do Sul – A Seppir afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar da Lei Estadual nº 8.352. 
Rondônia – Nenhuma cidade rondoniense vai ter feriado no dia 20 de novembro.
Roraima – Roraima também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Santa Catarina – Lajes vai ter feriado no dia 20 de Novembro. Não há confirmação de outras cidades com o feriado no estado de Santa Catarina. (Informação atualizada no dia 19 de novembro, às 18:30)
Sergipe – O estado não terá feriado no dia 20 de novembro.
São Paulo – Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, muitas cidades paulistas têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. Confira a lista de cidades paulistas que vão ter feriado:

Dia 20 de Novembro é o Dia da Consciência Negra (André Lima/Creative Commons)
Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajobi, Campinas, Campos Do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano Do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão da Serra
Tocantins – Em Tocantins, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.
Observação: a própria Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmou que existe a possibilidade de alguns municípios que têm feriado no dia 20 de Novembro não estarem na listagem do órgão. Para incluir a sua cidade na lista, envie um e-mail paracarmen.costa@seppir.gov.br.
Com informações da Seppir e da Fundação Palmares

Protocolo foca melhoria de serviços do Sistema de Justiça para jovens

A partir desta terça-feira, 29, todos os órgãos de segurança pública e instituições do sistema de Justiça do país deverão proceder a ajustes de políticas públicas capazes de implementar medidas “que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira”.

Protocolo foca melhoria de serviços do Sistema de Justiça para jovens
As entidades que subscreveram o documento se comprometem a adotar medidas nos campos da Segurança Pública, acesso à Justiça e melhoria dos serviços prestados pelas instituições do Sistema de Justiça

A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) assinou ontem (29), com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), o Protocolo de Intenções segundo o qual todas as entidades que subscreveram o documento se comprometem a adotar medidas nos campos da Segurança Pública, do acesso à Justiça e da melhoria dos serviços prestados pelas instituições do Sistema de Justiça.

VÍTIMAS PREFERENCIASA medida foi adotada porque 76,6% dos jovens vítimas de homicídio no ano de 2010 eram negras. Além disso, o número de homicídios de brancos caiu 25,5% de 2002 a 2010, e neste mesmo período ficaram evidentes as vítimas preferências dos homicídios: assassinatos de jovens negros aumentaram 29,8%, de acordo com dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, que disponibilizou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Além do ministro José Eduardo Cardozo, da ministra Luiza Bairros, e do Ministro Gilberto Carvalho, também assinaram o Protocolo, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condenge), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Assinado em cerimônia na Sala dos Retratos do Ministério da Justiça, o acordo multilateral tem o objetivo de “reduzir as barreiras de acesso à justiça para a juventude negra em situação de violência”. A iniciativa está sendo conduzida pelo MJ, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, com o apoio da SEPPIR/PR e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) órgão da Secretaria Geral da Presidência da República.

DAS ATRIBUIÇÕES DA SEPPIR/PRAlém de coordenar as iniciativas para garantir os resultados que se pretende no Protocolo e propor atos normativos necessários ao desenvolvimento das medidas para este fim, caberá à SEPPIR/PR apoiar a articulação com órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, responsáveis pelas políticas relativas às finalidades do Protocolo. As mesmas competências são atribuídas à SNJ. Trata-se “de atribuições alinhadas com o quanto já foi realizado pelo órgão no âmbito do Plano Juventude Viva”, segundo o coordenador do Plano pela SEPPIR/PR, Felipe Freitas.

O Protocolo prioriza linhas de ação relacionadas ao diagnóstico da situação atual, definição de indicadores de monitoramento, estabelecimento de estratégias de articulação entre os órgãos que participam da iniciativa e atores externos. Uma vez implementados seus enunciados, serão realizados fomento à participação de representantes da sociedade civil, capacitação de agentes do Sistema de Justiça, fortalecimento de ouvidorias e corregedorias atuantes no combate ao racismo institucional e inserção da legislação de enfrentamento ao racismo nos concursos para cargos nos Sistema de Justiça. Há cláusulas estabelecendo ações de competência específica para cada signatário.

Ainda de acordo com Felipe Freitas, uma consultoria contratada pelo MJ com apoio do programa EUROSOCIAL, financiado pela União Europeia, irá acompanhar a montagem dos planos de trabalho junto a cada uma das instituições envolvidas no Protocolo.

A SEPPIR e o MJ consideraram também a necessidade de sensibilizar os órgãos e servidores integrantes do Sistema de Justiça para as questões relacionadas ao racismo institucional e à criminalização da juventude.

Reconhecem, ainda que o enfrentamento à impunidade e a seletividade da Justiça Criminal brasileira passam, necessariamente, “pela articulação e integração entre o Sistema de Justiça e o Sistema de Segurança Pública” que, em razão das suas funções de proteção devem se esforçar “para combater a discriminação racial e as desigualdades em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais”.

VEJA, ABAIXO, A LISTA DAS AUTORIDADES QUE SUBSCREVERAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES:
José Eduardo Cardoso – Ministro da Justiça
Luiza Bairros – Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
Joaquim Barbosa – Presidente do Conselho Nacional  de Justiça
Rodrigo Janot Monteiro de Barros – Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Nilton Leonel Arnecke Maria – Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais
Marcus Vinícius Furtado Coêlho – Presidente do Conselho Federal da OAB
Flávio Crocce Caetano – Secretário de Reforma do Judiciário
Regina Maria Filomena de Luca Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública
Severine Carmen Macedo – Secretária Nacional de Juventude
Ângela Maria de Lima Nascimento – Secretária de Polí
 
Coordenação de Comunicação da SEPPIR

PEC das ‘Cadeiras Negras’ é um passo muito importante para corrigir um dos aspectos mais gritantes das desigualdades raciais no Brasil - Ministra Luiza Bairros

Afirmou a chefe da SEPPIR ao opinar sobre a proposta de cotas para negros no legislativo aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC agora será examinada quanto a sua estrutura formal. Se admitido, o texto será analisado por uma comissão especial e, depois, votado em dois turnos pelo Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que reserva vagas na Câmara, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares negros, por cinco legislaturas, prorrogável por mais cinco, por meio de lei complementar.
A medida será analisada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário.

Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, “a PEC das Cadeiras Negras é um passo muito importante para corrigir um dos aspectos mais gritantes das desigualdades raciais no Brasil, que diz respeito à baixa representação política da população negra no parlamento”.

Segundo o texto, o número de vagas será definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE e não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.

Em sua justificativa, o deputado afirma que “a proposta de emenda à Constituição exprime a confiança de que, no Brasil, alguns passos decididos rumo à superação dos estigmas das desigualdades raciais que remontam ao início da colonização européia do continente terão efeitos positivos intensos no processo de democratização social, econômica e política do país, já em curso. Não agir, no entanto, significará pura e simplesmente a desistência de apostar na construção de um país efetivamente democrático para as gerações que hoje começam a despontar para a política. Será a desistência de uma verdadeira reforma política, que só pode se dar em direção a uma democracia mais profunda em todos os níveis”.

Admissibilidade - Pressupõe um exame preliminar feito pela CCJ sobre aspectos de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e de técnica legislativa de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), no prazo de cinco sessões do Plenário da Câmara. Se admitida, uma comissão especial analisa o mérito da proposta e, caso contrário, se não houver recursos, a PEC é arquivada.
Com informações da Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Lideranças de vários países promovem Encontro no Jardim Ângela/SP


Jardim Ângela/SP - Líderes de projetos em áreas de risco de diversos países, como Alemanha, Portugal, Bolívia, Holanda e Território da Palestina chegam nesta semana ao Brasil e o destino principal é o Jd Ângela, região localizada no extremo sul da cidade de São Paulo.
Todos estarão reunidos no  “Encontros, Diálogos e Singularidades - Conviver para crescer", um evento internacional para o desenvolvimento comunitário sustentável que tem o objetivo de apresentar propostas da criação de um modelo para trazer mais qualidade de vida nas periferias pelo mundo. 
O encontro acontece de 16 de outubro a 16 de novembro de 2013, na comunidade do Jd Ângela, com organização do coletivo Limiar Ecossistemas e da ONG Favela da Paz, sede do evento (Rua Miguel Dionísio do Valle, 35 – Jd Nakamura).
Na pauta, assuntos como a cultura de paz e gestão de conflitos, bem como soluções práticas para disseminar o cuidado ao meio ambiente através da utilização de recursos disponíveis localmente. Hortas urbanas, sistemas de produção do biogás a partir do lixo orgânico e tecnologias renováveis estarão na mesa e nas ruas da região, sempre com a participação da população local. 
O “Encontros, diálogos e singularidades” tem como foco a identificação e troca de experiências com organismos internacionais que trabalham com comunidades, ou, periferias em todo o planeta. O elo de ligação entre o JD. Ângela e estes organismos internacionais foi selado por Cláudio Miranda, diretor da ONG Favela da Paz, que anualmente participa dos eventos destes grupos na Europa.
Miranda tem como parceiros Gal Martins, diretora artística da Cia. Sansacorma, que divide com ele a coordenação do evento e o Coletivo Limiar Ecossistemas, que, na figura de Ruth Andrade e Paulo Mellet, pilotam a organização do “Encontros”.
“Este evento traz a oportunidade de criar diálogos, trocas de conhecimento e realizar na prática três esferas importantes para o desenvolvimento comunitário sustentável: a cultura de paz e gestão de conflitos, a criação de centros de demonstração de práticas ecológicas, e ferramentas de engajamento e participação comunitárias”, explica Ruth Andrade.
Durante um mês, este três elementos serão desenvolvidos por organizações diferentes trabalhando em sinergia, juntas pela primeira vez no Brasil, resultando no fortalecimento local da ONG Favela da Paz no Jd. Angela, mas também da criação de uma rede de apoio internacional para projetos semelhantes.
O evento, cujo grande mote é trazer conceitos e experiências de sustentabilidade para o desenvolvimento comunitário, está dividido em três atividades:
Campus Global
Evento anual organizado pela ONG Tamera, um coletivo alemão com sede em Portugal criada a partir de princípios da cultura da paz e que colabora há 30 anos com especialistas do mundo todo com pesquisas voltadas para educação. O Campus Global tem foco nas questões de uma melhor utilização da água, produção de alimentos e energia e o desenvolvimento de melhores relações comunitárias.
O evento chega ao Jd. Ângela com o intuito de desenvolver e mostrar práticas sustentáveis, como chuveiros que funcionam à base de energia solar e a aplicação da Permacultura urbana, método que encontra maneiras de fechar os ciclos de produção e consumo, utilizando por exemplo restos de alimentos em minhocários que são então transformado em adubos para hortas urbanas.
“As crianças da comunidade participarão e passarão a ter mais conhecimento de que é possível reutilizar o lixo de forma prática e responsável. Isso poderia criar um impacto muito positivo na nossa região”, explica Cláudio Miranda, diretor da ONG Favela da Paz.
Instituto Elos – Treinamento no Jogo Oásis
Evento criado pelo Instituto Elos, com sede em Santos, litoral paulista, e uma base na Holanda. O Jogo Oasis é uma ferramenta de apoio à mobilização cidadã para a realização de sonhos coletivos. Os participantes passam por um treinamento, para que possam replicar esta tecnologia social em suas comunidades. Ele é composto por jogadores e moradores da comunidade, considerando uma definição ampla de comunidade que envolve diversos atores, como moradores, ONGs, governo local, lideranças e empresas. Concebido para ser de uso livre e praticado de forma totalmente cooperativa, para que todos, juntos, coloquem a mão na massa e realizem algo em comum, o Oasis propõe regras que permitem a vitória de todos, sem exceção. A atividade envolverá toda a comunidade do JD Ângela e tem como objetivo empoderar os moradores para que vejam na prática como podem realizar suas aspirações usando os talentos e recursos locais.
9 de Novembro de 2013, 19h - Global Grace Day
Global Grace Day será celebrado através de um evento envolvendo músicos internacionais e da periferia que acontecerá dia 9 de novembro, a partir das 19 horas. Além de música, haverá debates, palestras e atividades que focam na construção da cultura de paz. O evento acontecerá simultaneamente no mesmo dia e horário na África, Índia, Israel, Território Palestino, Colômbia e no Brasil.
SERVIÇO
“ENCONTROS, DIÁLOGOS E SINGULARIDADES – CONVIVER PARA CRESCER”
Local: ONG Favela da Paz
Endereço Rua Miguel Dionísio do Valle, 35 – Jd Nakamura
Informações: (11) 5833-5901
Atividades Gratuitas

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Exemplo e vitória de uma vida: Iyalorixá Iyagunâ Dalzira defende Dissertação de Mestrado aos 72 anos

Exemplo de luta pela perpetuação da cultura afro-brasileira, venceu todas as dificuldades para mostrar o trabalho do povo de terreiro 



 A Iyalorisá Iyagunã Dalzira Maria Aparecida se alfabetizou com 13 anos. Em função da falta de oportunidades educacionais e por questões de trabalho conseguiu concluir o Ensino Fundamental somente aos 33 anos (1974).

Em 1990, ...aos 49 anos voltou a estudar, cursou Educação de Jovens e Adultos (EJA) e concluiu o Ensino Médio. Em 2003, aos 63 anos, foi aprovada no Curso de Relações Internacionais e concluiu a graduação aos 68 anos tendo pesquisado a influência africana em Cuba, Brasil e Argentina. Em 2011, aos 70 anos ingressou no curso de Mestrado em Tecnologia e Trabalho na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Agora aos 72 anos, a Iyalorisá do Templo Religioso Ilê Asé Ojogbo Ogum, defenderá sua dissertação de mestrado que tem o título: “Templo religioso, natureza e os avanços tecnológicos: os saberes do candomblé na contemporaneidade”, pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

De acordo com a Iyalorisá o objetivo da pesquisa foi o de “analisar o impacto do processo de urbanização e das tecnologias de informação e comunicação, em particular a internet, sobre os terreiros de Candomblé e os saberes constituídos nesses espaços de ritos e conhecimentos tradicionais de matriz africana”, conta.

Em 1979, Dalzira ingressou na militância do Movimento Negro, já em nível nacional, no Grupo de União e Consciência Negra (GRUCON), ainda na época da ditadura militar. Foi neste momento que ela começou a enxergar com mais nitidez a problemática dos negros e o racismo. Contribuiu posteriormente para a criação de várias organizações negras no Paraná, e por isso se tornou ícone na reorganização do Movimento Negro do Estado sendo reconhecida como uma das maiores lideranças negras do Paraná. A Iyá, como carinhosamente é conhecida, foi ainda delegada, representando o Brasil na Conferência Mundial de Combate ao Racismo e a Discriminação, que aconteceu em Durban na África do Sul, em 2001.

O evento acadêmico acontece  hoje,  23 de setembro, às 14h30, na UTFPR, Avenida Sete de Setembro, 3.165, em Curitiba, Sala C, 301.

Contato com a Mestranda Iyagunã Dalzira Maria Aparecida: (41) 3014 8904

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Os Crespos fará intervenção teatral na Praça da República


Intervenção integra projeto de pesquisa “Dos Desmanches aos Sonhos – Poética em Legítima Defesa”, que resultará em um espetáculo sobre afetividade de mulheres negras 

Da esq. para a dir.: as atrizes Maria Dirce Couto, Nádia Bittencourt, Dirce Thomaz, Darília Lilbé e Dani Rocha vão interagir com o público em praça pública
Em plena fase de construção de seu próximo espetáculo cujo tema será “afetividade de mulheres negras”, o coletivo de teatro OS CRESPOS utilizará a Praça da República, região central de São Paulo, como espaço de investigação cênica dos temas da pesquisa do projeto “Dos Desmanches aos Sonhos – Poética em Legítima Defesa”. Cinco atrizes dos Crespos, conjuntamente com o Coletivo Mães de Maio, farão uma performance teatral na Praça no próximo dia 20 de setembro de 2013, das 17h às 18h.  A performance: mulheres negras ocupam o local para falar sobre sua afetividade, assuntos privados, porém, discutidos em praça pública. Amor, sexo, família, feminilidade, sobrevivência e racismo ganham espaço em horário de pico no coração da cidade. As atrizes Maria Dirce Couto, Nádia Bittencourt, Dirce Thomaz, Darília Lilbé e Dani Rocha interagem com o público discutindo questões do feminino e das liberdades e aprisionadores sociais, por meio do discurso teatral.
O que é o projeto
O projeto “Dos Desmanches aos Sonhos – Poética em Legítima Defesa” é a mais nova empreitada da Cia. Os Crespos. O objetivo central é investigar através de pesquisa cênica-áudio-visual o impacto da escravidão e as esferas das relações entre afetividade, negritude e gênero no Brasil, para a construção de uma trilogia de espetáculos que abordam as relações intersubjetivas de desejo e construção de identidade. Dentro deste processo, Os Crespos já realizaram palestras públicas com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra e com a psicóloga Clélia Prestes, além de entrevistas com mulheres negras de diferentes classes, como ativistas, empreendedoras, donas de casa, mulheres do sistema prisional, sambistas e candomblecistas, entre outras. O resultado das pesquisas e das ações servem como fonte para a criação de um novo espetáculo que tem previsão de estreia para novembro de 2013.

Quem são os Os Crespos
 “Os Crespos” é um coletivo teatral de pesquisa cênica áudio-visual, debates e intervenções públicas, composto por atores negros. Formou-se na Escola de Arte Dramática EAD/ECA/USP e está em atividade desde 2005. Em 2006 estreou com o espetáculo “Anjo Negro”, com direção do alemão Frank Castorf; em 2007 volta ao palco com “Ensaio sobre Carolina”; em 2009 e 2010 apresentou o projeto “A construção da imagem e a imagem construída”; em 2011 estreou “Além do Ponto”, com direção de José Fernando de Azevedo.
Quem é o Coletivo Mães de Maio
Grupo de mulheres que tiveram seus filhos executados desde 2006 e que tem na busca pela justiça seu principal objetivo. O grupo conquistou reconhecimento dentro e fora do Brasil por suas conquistas, como a extinção do termo “resistência seguida de morte” nos BOs das ações policiais de São Paulo, há muito tempo recomendada por entidades da área jurídica, por integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
SERVIÇO
Projeto “Dos Desmanches aos Sonhos – Poética em Legítima Defesa”, intervenção teatral  do coletivo Os Crespos com as Mães de Maio
Local: Praça da República, Centro de São Paulo
Dia: 20 de setembro de 2013, das 17h às 18h
Atividade GRATUITA


Ler mais: http://www.negroelindo.com/news/a20-09-17h-os-crespos-fara-interven%c3%a7%c3%a3o-teatral-na-pra%c3%a7a-da-republica/

domingo, 15 de setembro de 2013

Olha o Jongo GRIOT na "CASA GRANDE" de Arraial do Cabo! Indescritível a...

VADIAÇÃO GRIOT JONGO + Capoeira Angola Mestre Marrom + Reconca Rio 2013

GRIOT: XIV TAMBORES DOS ANJOS no mês dos ERES! - Notícias...

GRIOT: XIV TAMBORES DOS ANJOS no mês dos ERES! - Notícias...:
XIV TAMBORES DOS ANJOS no mês dos ERES! - Notícias e imagens
Apesar do vento foi um lindo por do sol, uma linda noite, com visita de amigos de Araruama, Barra de São João, Rio das Ostras, São Pedro, Cabo Frio. Além da ilustre presença do Mestre Chonca (pesca artesanal) e sua esposa Nancy. Logo nos primeiros minutos de roda recebemos vistas de transeuntes, entre eles cachorro, crianças e mais crianças, e um senhor, que da mesma forma que chegou, foi embora... Coisas mágicas acontecem na roda de Jongo!
XIV TAMBORES DOS ANJOS no mês das crianças - Vivência/Roda de cultura popular do GRIOT, foi realizado no ultimo sábado, dia 14/09 às 17:30 em Arraial do Cabo/RJ. A concentração foi no MIRANTE TI MIRO (Deck da praia Grande), Praia Grande.

Mais informações e imagens, acesse aqui!

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

"Erramos. A população ficou contra a gente", dizem médicos.

Mesmo alguns médicos admitirem os erros, nenhum dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) veio a público se desculpar ou se contrapor às vergonhosas manifestações racistas contra os médicos cubanos, sem levarem em conta que a maioria da população é afrodescendente e deixando claro o elistismo e o racismo da categoria.
Nas periferias urbanas, a população é tratada como clientela, muitas são as notícias diariamente sobre este tratamento, claro que ficam contra os médicos brasileiros mesmo. Individualmente, alguns médicos numa atitude de tentar salvaguardar a imagem destes profissionais, vieram à redes sociais manifestar apoio aos médicos cubanos. No entanto, os Conselhos ainda não deram nota oficial a respeito. Partidarismo contra o Mais Médicos? O que ficou evidente foi o Racismo até para quem acreditava na tão propalada "democracia racial".
"Erramos. Não soubemos fazer o diagnóstico da situação. A população ficou contra a gente".
Ouvi a frase acima de um médico após debate sobre mercado de trabalho médico, promovido na noite de ontem pelo núcleo da GVSaúde, da Fundação Getúlio Vargas.
Antes disso, outros médicos, inclusive um dos palestrantes, Miguel Srougi, professor titular de urologia da USP, já havia manifestado sua insatisfação sobre a maneira como as entidades médicas conduziram o debate sobre o programa Mais Médicos até agora.
Ele lembrou que foi perdido tempo demais na defesa de que o país não precisava de mais médicos ou de mais escolas médicas, quando agora existe uma unanimidade de que não só o Brasil como o resto do mundo vive uma escassez de médicos.
Outros médicos avaliaram como "um grande equívoco" os protestos contra os cubanos, considerada a cereja do bolo da antipatia médica perante a população.
Em debate na USP na semana passada, Paulo Saldiva, professor de patologia da USP, resumiu a insatisfação numa frase. "Tive vergonha da minha categoria", comentou, quando se referiu às vaias recebidas pelos cubanos ao chegarem ao Brasil.
Drauzio Varella, na sua coluna do último sábado, também já tinha ido na mesma linha: "O que ganhamos com essas reações equivocadas? A antipatia da população e a acusação de defendermos interesses corporativistas."
Embora essa não seja a opinião oficial das entidades de classe que os representam, esses médicos estão certos em relação a que lado a população está agora. Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem, apontou que 73,9% dos brasileiros se declararam favoráveis à importação dos profissionais formados no exterior. Em julho, esse percentual era de 49,7%.
O número de entrevistados que disse ser contra o programa caiu de 47,4% em julho para 23,8% em setembro.
Talvez os médicos tirem uma lição disso tudo: a necessidade de se colocarem na pele de quem vive nos rincões sem assistência médica. Essa população não quer saber se a União está se esquivando de investir os 10% em saúde ou de que os estrangeiros teriam que passar por exames de revalidação do diploma antes de começarem a atuar no país. Ela só quer um médico por perto.
Essa resposta imediata as entidades médicas não deram. O governo federal, com mais erros do que acertos, deu.
Que a medida do governo Dilma é eleitoreira, tomada às pressas como resposta às manifestações das ruas, ninguém duvida disso. Tampouco há dúvidas sobre a insustentabilidade do programa a médio e longo prazo.
Sem mais recursos para a saúde, sem uma gestão eficiente do SUS, sem equipes multidisciplinares e sem um plano consistente para reter os médicos em regiões longínquas, há pouquíssimas chances de alguma coisa dar certo. Outros países como Canadá e Inglaterra já fizeram essa lição e deveríamos ter aprendido alguma coisa com eles.
Mas o ministro Alexandre Padilha, apontado pelo ex-presidente Lula como candidato ao governo de São Paulo nas eleições do próximo ano, não se lembra disso quando busca nesses países álibis para justificar a importação de médicos. E já colhe os frutos da iniciativa, com o aumento da aprovação popular. E agora, doutores?

Cláudia Collucci é repórter especial da Folha, especializada na área da saúde. Mestre em história da ciência pela PUC-SP e pós graduanda em gestão de saúde pela FGV-SP, foi bolsista da University of Michigan (2010) e da Georgetown University (2011), onde pesquisou sobre conflitos de interesse e o impacto das novas tecnologias em saúde. É autora dos livros "Quero ser mãe" e "Por que a gravidez não vem?" e coautora de "Experimentos e Experimentações". Escreve às quartas, no site.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Ago, ago... Convidando para XIV TAMBORES DOS ANJOS no mês dos ERES!!!!

 Vivência/Roda de cultura popular do GRIOT. Venha e traga a criançada pra "brincar"!

O evento acontece no próximo sábado dia 14/09 às 17:30 em Arraial do Cabo/RJ. Nos concentraremos no MIRANTE TI MIRO (Deck da praia Grande), Praia Grande.
Reza quem é de rezar
'Brinca' aquele que é de 'brincadeira'
Quem é de paz pode se aproximar
Que hoje é festa pra uma noite inteira...




ABORDAGENS:
. Aspectos Históricos Sociais;
. Estudos e fundamentos nas tradições do JONGO, CIRANDA PRAIEIRA, COCO de umbigada, MARACATU e outros batuques.
ATENÇÃO:
O JONGO é o principal campo de vivência, apesar disso nossos encontros mensais terão um TEMA. Esse mês é o mês da criança e vivenciaremos vários ritmos afro populares.

Cultura afro brasileira... Pesquisa... Fundamento... tradições... Comunidades de terreiro... Memórias... Cultura popular... Saravá... Comunidades Quilombolas... Jongo... Caxambu... Roda... Cortejo... Profano... "Urbanóides"... Cumbas... Sagrado... Trupé... Viração... Angoma... Maracatu... Amigos de Fé...
Cangoma tá chamando...

SALVE A POVARIA, PODE CHEGAR! SALVE AS CRIANCINHAS!

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Ouvidoria da SEPPIR pede apuração e providência à Polícia Federal para caso de racismo com médicos de Cuba

A Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) solicitou formalmente à Diretoria Geral da Polícia Federal, em Brasília, que fizesse o devido levantamento acerca dos fatos envolvendo a pessoa de Micheline Borges, identificada na rede social Facebook como sendo jornalista, natural do Rio Grande do Norte, que publicou declaração dizendo que “as médicas cubanas têm cara de empregada doméstica”.

Por ter causado constrangimento e ofendido cidadãs e cidadãos de todo o país, além de ter sido alvo de muitas críticas e de denúncias feitas à própria Ouvidoria, anexadas ao ofício, o ouvidor da SEPPIR, Carlos Alberto Junior, solicitou ainda que a PF tome as providências necessárias e que as comunique à Ouvidoria. A solicitação de apuração do fato também foi encaminhada para o Ministério Público Federal.

A agressão na rede social foi um dos diversos episódios de preconceito contra os 400 profissionais cubanos recém-chegados ao Brasil para participar do programa Mais Médicos. Na opinião do ouvidor da SEPPIR, “trata-se de caso de racismo explícito contra a população negra cubana e, neste caso específico da ‘jornalista’, contra toda a população negra brasileira”.

“Como se não houvesse absurdo bastante, tentam desqualificar as médicas cubanas comparando-as a empregadas domésticas – profissão eminentemente de população negra no Brasil e também afrontada na declaração. É necessário ressaltar que não há demérito em ser empregada doméstica. Porém, a comparação deixa explícita a intenção de desqualificar e menosprezar a categoria profissional que chega ao país para atender 11 milhões de brasileiros em 700 municípios ”, explica Carlos Alberto Junior.

A Ouvidoria Nacional tem o condão de encaminhar as manifestações e denúncias da população. Foram colhidas manifestações nas redes sociais e encaminhadas para o Departamento da Polícia Federal que tem a prerrogativa de apuração de responsabilidade dos autores do crime, bem como da retirada da postagem racista e discriminatória do canal onde foi veiculado.

“Entendo que a jornalista agiu de forma racista e o crime está previsto no artigo 20 da Lei nº. 7716/89: ‘Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’, tendo uma pena de 01 a 03 anos e multa”, acrescenta.

Além de encaminhar as denúncias contra a suposta jornalista, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial já iniciou um diálogo com a Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar uma campanha de conscientização e informação de toda rede SUS, por meio da sua Central e dos Ouvidores e Ouvidoras do SUS nos estados e municípios.

“É necessário lembrar que racismo é crime e frisar que os estrangeiros têm os mesmos direitos dos brasileiros e não podem ser vítimas deste crime no Brasil”, instrui o ouvidor. Em caso de agressão deste tipo, o estrangeiro deve procurar a autoridade policial mais próxima e solicitar que faça cessar a ação criminosa, caso ainda esteja ocorrendo; em caso de flagrante, o autor do crime de racismo deve ser preso; a vítima deve permanecer no local do fato e identifique possíveis testemunhas.

É importante registrar a ocorrência. Se o crime já aconteceu e não foi possível acionar a autoridade policial, assim que puder, a pessoa ofendida deve procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima de onde ocorreu o fato para denunciá-lo.

Sistema de saúde cubano é elogiado por médicos dos EUA

Um Modelo Diferente – Atenção Médica em Cuba

Edward W. Campion, M.D., and Stephen Morrissey, Ph.D.
The New England Journal of Medicine, January 24, 2013.
 PCB
Para um visitante dos Estados Unidos, Cuba desorienta. Automóveis norte-americanos estão em todo lugar, mas todos datam dos anos 50. Nossos cartões bancários, cartões de crédito e telefones inteligentes não funcionam. O acesso à internet é praticamente inexistente. E o sistema de saúde também parece irreal. Há médicos demais.

Todo mundo tem um médico da família. Tudo é de graça, totalmente de graça — e não precisa de aprovação prévia ou de algum tipo de pagamento. Todo o sistema parece de cabeça para baixo. É tudo muito organizado e a prioridade absoluta é a prevenção. Embora Cuba tenha recursos econômicos limitados, seu sistema de saúde resolveu alguns problemas que o nosso [dos Estados Unidos] ainda nem enfrentou.

Médicos de família, junto com enfermeiras e outros profissionais de saúde, são os responsáveis por dar atendimento primário e serviços preventivos para seu grupo de pacientes — cerca de mil pacientes por médico em áreas urbanas.
Todo o cuidado é organizado no plano local e os pacientes e seus profissionais de saúde geralmente vivem na mesma comunidade. Os dados médicos em fichas de papel são simples e escritos à mão, parecidos com os que eram usados nos Estados Unidos 50 anos atrás. Mas o sistema é surpreendentemente rico em informação e focado na saúde da população.
Todos os pacientes são categorizados de acordo com o nível de risco de saúde, de I a IV. Fumantes, por exemplo, estão na categoria de risco II, e pacientes com doença pulmonar crônica, mas estável, ficam na categoria III.

As clínicas comunitárias informam regularmente ao distrito sobre quantos pacientes tem em cada categoria de risco e sobre o número de pacientes com doenças como a hipertensão (bem controlada ou não), diabetes, asma, assim como sobre o status de imunização, data do último teste de Papanicolau e casos de gravidez/cuidado pré-natal.

Todo paciente é visitado em casa uma vez por ano e aqueles com doenças crônicas recebem visitas mais frequentes. Quando necessário, os pacientes podem ser direcionados a policlínicas distritais para avaliação de especialistas, mas eles retornam para as equipes comunitárias para acompanhamento. Por exemplo, a equipe local é responsável por garantir que o paciente com tuberculose siga as recomendações sobre o regime antimicrobial e que faça os exames.
Visitas em casa e conversas com familiares são táticas comuns para fazer com que os pacientes sigam as recomendações médicas, não abandonem o tratamento e mesmo para evitar gravidez indesejada. Numa tentativa de evitar infecções como a dengue, a equipe de saúde local visita as casas para fazer inspeções e ensinar as pessoas sobre como se livrar da água parada.
Este sistema altamente estruturado, orientado para a prevenção, produziu resultados positivos. As taxas de vacinação de Cuba estão entre as mais altas do mundo.
A expectativa de vida de 78 anos de idade é virtualmente idêntica à dos Estados Unidos. A taxa de mortalidade infantil em Cuba caiu de 80 por mil nos anos 50 para menos de 5 por mil — menor que nos Estados Unidos, embora a taxa de mortalidade materna esteja bem acima daquela dos países desenvolvidos e na média para os países do Caribe.
Sem dúvida, os resultados são consequência de melhorias em nutrição e educação, determinantes sociais básicos para a saúde pública. A taxa de alfabetização de Cuba é de 99% e o ensino sobre saúde é parte do currículo obrigatório das escolas. Um recente programa nacional para promover a aceitação de homens que fazem sexo com homens foi desenhado para reduzir as taxas de doenças sexualmente transmissíveis e aumentar a aceitação e adesão aos tratamentos.
Os cigarros já não são oferecidos na cesta básica mensal e o número de fumantes decresceu, embora as equipes médicas locais digam que continua difícil convencer fumantes a deixar o vício. Os contraceptivos são gratuitos e fortemente encorajados. O aborto é legal, mas considerado um fracasso do trabalho de prevenção.

Não se deve romantizar o sistema de saúde cubano. O sistema não é desenhado para escolha do consumidor ou iniciativas individuais. Não existe sistema de saúde privado pago como alternativa. Os médicos recebem benefícios do governo como moradia e alimentação, mas o salário é de apenas 20 dólares por mês. A educação é gratuita e eles são respeitados, mas é improvável que obtenham riqueza pessoal.

Cuba é um país em que 80% dos cidadãos trabalham para o governo e o governo é quem gerencia orçamentos. Nas clínicas de saúde comunitárias, placas informam aos pacientes quanto o sistema custa ao Estado, mas não há forças de mercado para promover eficiência.
Os recursos são limitados, como descobrimos ao ter contato com médicos e profissionais de saúde cubanos como parte de um grupo de editores-visitantes dos Estados Unidos. Um nefrologista de Cienfuegos, a 240 quilômetros de Havana, tem uma lista de 77 pacientes em diálise na província, o que em termos de população dá 40% da taxa dos Estados Unidos — similar ao que era nos Estados Unidos em 1985.

Um neurologista nos informou que seu hospital só recebeu um CT scanner doze anos atrás. Estudantes norte-americanos de universidades médicas cubanas dizem que o trabalho nas salas de cirurgia é rápido e eficiente, mas com pouca tecnologia. Acesso à informação via internet é mínimo. Um estudante informou que tem 30 minutos por semana de acesso discado.
Esta limitação, como muitas outras dificuldades de recursos que afetam o progresso, é atribuída ao embargo econômico dos Estados Unidos [imposto em 1960], mas podem existir outras forças no governo central trabalhando contra a comunicação fácil e rápida entre cubanos e os Estados Unidos.

Como resultado do estrito embargo econômico, Cuba desenvolveu sua própria indústria farmacêutica e agora fabrica a maior parte das drogas de sua farmacopeia básica, mas também alimenta uma indústria de exportação. Recursos foram investidos no desenvolvimento de expertise em biotecnologia, em busca de tornar Cuba competitiva no setor com os países avançados.

Existem jornais médicos acadêmicos em todas as especialidades e a liderança médica encoraja fortemente a pesquisa, a publicação e o fortalecimento de relações com outros países latino-americanos. As universidades médicas de Cuba, agora 22, continuam focadas em atendimento primário, com medicina familiar exigida como primeira residência de todos os formandos, embora Cuba já tenha hoje o dobro dos médicos per capita que os Estados Unidos.

Muitos dos médicos cubanos trabalham fora do país, como voluntários num programa de dois anos ou mais, pelo qual recebem compensação especial. Em 2008, havia 37 mil profissionais de saúde cubanos trabalhando em 70 paises do mundo. A maioria trabalha em áreas carentes, como parte da ajuda externa de Cuba, mas alguns estão em áreas mais desenvolvidas e seu trabalho traz benefício financeiro para o governo cubano (por exemplo, subsídios de petróleo da Venezuela).
Todo visitante pode ver que Cuba continua distante de ser um país desenvolvido em infraestrutura básica, como estradas, moradias e saneamento. Ainda assim, os cubanos começam a enfrentar os mesmos problemas de saúde de países desenvolvidos, com taxas crescentes de doenças coronárias, obesidade e uma população que envelhece (11,7% dos cubanos tem 65 anos de idade ou mais).
O seu incomum sistema de saúde enfrenta estes problemas com estratégias que evoluíram da peculiar história política e econômica de Cuba, um sistema que — com médicos para todos, foco em prevenção e atenção à saúde comunitária — pode informar progresso também para outros países.