Jeremias Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na conferência oficial da ONU no Rio de Janeiro
O jornalista Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental, de Moçambique, foi impedido de entrar no país pela Polícia Federal. Ele viria participar da Cúpula dos Povos, movimento paralelo à Rio+20, mas não pôde deixar o aeroporto internacional de Guarulhos.
Vunjanhe é conhecido em Moçambique por ser um crítico à atuação da companhia Vale no país. Na Cúpula dos Povos, ele participaria de um evento chamado 3º Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. A instalação da mineradora brasileira em Moçambique tem gerado polêmica e diversos conflitos entre o governo e os órgãos de direitos humanos locais.
Jeremias Vunjanhe chegou em vôo de Maputo, na terça-feira, dia 12. Ao desembarcar teve o passaporte recolhido e um carimbo: Impedido da Sinpi (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados).
Segundo nota divulgada pela organização da Cúpula dos Povos, não foi explicado a Vunjanhe o motivo de mandá-lo de volta a Moçambique.
Policiais da Polícia Federal, em São Paulo, confirmaram o impedimento e informaram que os motivos não serão divulgados.
Em nota, os organizadores da Cúpula dos Povos disseram que a Embaixada do Brasil, em Moçambique, concedeu visto de entrada no país a Vunjanhe
De acordo com o documento, em nenhum momento foi feita qualquer restrição à sua vinda ao país.
A Justiça Ambiental informou em nota que irá ªutilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido.
Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na Rio+20.
A Justiça Ambiental informou em nota que irá ªutilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido.
Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na Rio+20.
14/06/2012
Nota de coletivos e movimentos
Os coletivos e movimentos sociais que trabalham na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vem a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de um ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.
Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não-governamental moçambicana JA (Justiça Ambiental), membro moçambicano da federação Internacional dos Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012. Ele participaria da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas. Além de também estar credenciado como observador da sociedade civil na Conferência Oficial da ONU Rio + 20.
Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, no dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte sendo escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar deste ter solicitado que fossem apresentadas as razões. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.
A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.
Perante esta situação a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar as razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de tudo, de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.
Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio a organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades previstas no Rio de Janeiro durante a Conferencia Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.
A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Cônsul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos foram enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência.
Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012
Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns
www.cupuladospovos.org.br
Cúpula dos Povos na Rio+20
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