Dois diplomatas foram suspensos pelo Itamaraty após dez meses de investigação. Eles são acusados por funcionários do consulado em Sydney (Austrália) de assédio moral e sexual, racismo, homofobia e abuso de poder.
Américo Fontenelle, então cônsul-geral, ficará afastado por três meses, e o cônsul adjunto, César Cidade, por 30 dias, segundo despacho assinado pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e publicado no “Diário Oficial da União”.
O pagamento deles será suspenso. Segundo o Portal da Transparência, as remunerações brutas de Fontenelle e Cidade em janeiro foram R$ 20.372,47 e R$ 18.236,78, respectivamente.
No despacho, o chanceler afirma que acatou “integralmente o relatório da comissão processante”, formada por três embaixadores. Fontenelle e Cidade foram suspensos pelo “descumprimento de deveres funcionais”.
Entre os artigos desrespeitados, segundo a comissão, estão o de “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”, “tratar com urbanidade as pessoas”, “exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo” e “manter comportamento correto e decoroso na vida pública e privada”.
O advogado de Fontenelle, Léo Alves, afirmou que a decisão foi adequada, mas disse que irá recorrer.
Questionado sobre as conclusões da comissão de sindicância, o Itamaraty afirmou que não poderia detalhar os motivos da punição, “porque as provas coletadas se referem, em sua ampla maioria, a aspectos da vida particular, da intimidade e da reputação dos diversos depoentes e dos indiciados”.
A Folha procurou a defesa de César Cidade, mas não obteve retorno.
A decisão de suspender os diplomatas agradou o sindicato de servidores da pasta.
“A resposta da comissão foi adequada. Instaura-se um novo momento no Itamaraty, de uma relação mais profissional e produtiva”, disse Alexey van der Broocke, presidente da entidade.
O Itamaraty se debruça ainda sobre o caso do diplomata Eduardo Saboia, que participou da operação para vinda do senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil.
Uma sindicância foi aberta no ano passado para apurar a conduta do servidor no episódio e pode decidir pelo arquivamento do caso, suspensão do diplomata por até 30 dias ou instauração de processo disciplinar.
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