O Dia da Consciência Negra (que acontece no dia 20 de novembro) é um feriado facultativo. Ou seja, cabem aos estados e municípios decidirem se oficializam o feriado na data que lembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares. A cada ano, aumenta o número de cidades que decidem paralisar os serviços públicos na data.
Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2013
Em 2012, dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apontam que mais de 1000 cidades no Brasil terão feriado no dia 20 de novembro. Em 2011, esse número chegava a, aproximadamente, 780. De acordo com o órgão, 18 estados têm alguma cidade que considera o Dia da Consciência Negra como feriado. Seis estados aderiram completamente ao feriado.
Confira quais lugares terão feriado no Dia da Consciência Negra
Acre – O Acre não terá municípios com feriado no dia 20 de novembro.
Alagoas – De acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas – Após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.
Amapá – A Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Bahia – A Seppir aponta que as cidades baianas de Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.
Ceará – De acordo com a Seppir, o estado não tem feriado no dia 20 de novembro. (Informação atualizada no dia 19 de novembro, às 18:30)
Atualizada: a Seppir afirma que, apesar de existir uma lei municipal, Fortaleza não terá feriado.
Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2012.
Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.
Goiás – Dados do Seppir apontam que quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.
Maranhão – Apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.
Minas Gerais – 10 cidades mineiras vão parar no dia 20: , Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.
(Informação atualizada no dia 19 de novembro, às 18:30)
Mato Grosso do Sul – Em Mato Grosso do Sul, será feriado apenas na cidade de Corumbá.
Mato Grosso – O estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.
Pará – Nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.
Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20. De acordo com dados da Seppir, nenhuma outra cidade do estado paralisa as atividades na data.
Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da Consciência Negra. As outras cidades não adotarão a folga.
Pernambuco – O estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.
Piauí – Assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.
Rio de Janeiro – De acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.
Rio Grande do Norte – Não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.
Rio Grande do Sul – A Seppir afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar da Lei Estadual nº 8.352.
Rondônia – Nenhuma cidade rondoniense vai ter feriado no dia 20 de novembro.
Roraima – Roraima também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Santa Catarina – Lajes vai ter feriado no dia 20 de Novembro. Não há confirmação de outras cidades com o feriado no estado de Santa Catarina. (Informação atualizada no dia 19 de novembro, às 18:30)
Sergipe – O estado não terá feriado no dia 20 de novembro.
São Paulo – Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, muitas cidades paulistas têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. Confira a lista de cidades paulistas que vão ter feriado:
Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arujá, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Caieras, Cajamar, Cajobi, Campinas, Campos Do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cubatão, Diadema, Embu, Embu das Artes, Estância de Atibaia, Flórida Paulista, Franca, Franco da Rocha, Francisco Morato, Getulina, Guaíra, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraíso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Praia Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano Do Sul, São João da Boa Vista, São Manuel, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão da Serra
Tocantins – Em Tocantins, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.
Observação: a própria Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmou que existe a possibilidade de alguns municípios que têm feriado no dia 20 de Novembro não estarem na listagem do órgão. Para incluir a sua cidade na lista, envie um e-mail paracarmen.costa@seppir.gov.br.
Com informações da Seppir e da Fundação Palmares
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